Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na sucessão do Supremo será o novo ministro da Casa Civil, Antonio Palocci

Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

Ministro arquiva HC de condenado por homicídio que pedia para aguardar apelação em liberdade

Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, seção 2.

Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve

O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.

Acusado de exploração de caça-níqueis pede liberdade ao STF

A defesa do acusado impetrou o Habeas Corpus (HC) 104227 por meio do qual contesta os critérios para manutenção do técnico em eletrônica nas dependências do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros.

TSE absolve deputado federal Valdemar Costa Neto (SP) da acusação de compra de votos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão plenária nesta quinta-feira (18), por unanimidade, negaram provimento ao recurso que pedia a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Justiça libera venda de produtos que não são medicamentos nas farmácias do país

A Justiça liberou a venda de produtos que não sejam medicamentos nas farmácias e drogarias de todo o país e suspendeu a resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proibia a comercialização.

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Auditor da 3ª Auditoria Militar do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Júri do processo contra o casal atrai centenas

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo